Termos de Uso e Serviços do ocodigodaprosperidade.site

Última Atualização: 21 de fevereiro de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao ocodigodaprosperidade.site. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em se comprometer com estes Termos de Uso e Serviços. Caso não concorde, por favor, não utilize o site ou nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos Termos atualizados.

3. Política de Privacidade

O uso do site também é regido pela nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos por referência.

4. Contas de Usuário

Alguns recursos podem exigir a criação de uma conta. Você é responsável por manter sua senha e informações de acesso seguras, e por todas as atividades realizadas na sua conta.

5. Conteúdo do Usuário

Todo conteúdo enviado pelo usuário permanece de sua propriedade. Ao enviá-lo para o site, você concede ao ocodigodaprosperidade.site uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para uso, reprodução, distribuição e exibição desse conteúdo.

6. Conduta Proibida

Você concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou em violação de qualquer lei.
• Violar ou incentivar a violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.
• Publicar ou distribuir conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo.
• Interferir com recursos de segurança do site.
• Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos.
• Tentar acessar áreas não autorizadas ou contas de outros usuários.

7. Propriedade Intelectual

O conteúdo, design, gráficos e organização do site são protegidos por direitos autorais e outras leis. É proibida a cópia, redistribuição ou publicação sem permissão expressa.

8. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou punitivos, ou por quaisquer perdas de lucros, receitas ou dados, decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.

10. Indenização

Você concorda em nos indenizar e isentar de qualquer reclamação ou demanda de terceiros decorrente de violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Em caso de disputas, você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site sem aviso prévio, especialmente em caso de violação dos Termos. Disposições que, por sua natureza, devam persistir, sobreviverão à rescisão.

13. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o ocodigodaprosperidade.site em relação ao uso do site, substituindo quaisquer acordos anteriores.

14. Disposições Gerais

• Divisibilidade: Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
• Renúncia: O não exercício de quaisquer direitos não implica em renúncia a tais direitos.
• Atribuição: Você não pode transferir estes Termos sem consentimento prévio e por escrito.

15. Marco Civil da Internet e LGPD

O site opera em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Respeitamos princípios de proteção de dados, como:

• Finalidade: processamento para propósitos legítimos, específicos e informados.
• Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas.
• Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário.
• Transparência: garantia de informações claras e acessíveis sobre o tratamento.

16. Informações de Contato

Se restarem dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Rio de Janeiro 243
• Telefone: 34 99971-7137

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